Termos de Uso

Última atualização: fevereiro de 2026

Bem-vindo ao site da Aulagen. Ao acessar e utilizar este site (aulagen.com.br), você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia-os com atenção antes de realizar qualquer compra ou utilizar nossos serviços.

1. Sobre a Aulagen

A Aulagen é uma loja de materiais pedagógicos para professores e educadores, oferecendo:

• Materiais digitais: planos de aula, atividades, apostilas e planejamentos em formato digital, entregues por e-mail.
• Materiais físicos: kits impressos, jogos pedagógicos, planners e cadernos enviados pelos Correios.

2. Condições de uso do site

• Você deve ter pelo menos 18 anos para realizar compras no site.
• As informações fornecidas durante o cadastro ou compra devem ser verdadeiras e atualizadas.
• É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Não é permitido tentar acessar áreas restritas do site por meios não autorizados.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — textos, imagens, layouts, logotipos e materiais pedagógicos — é propriedade da Aulagen ou de seus fornecedores e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/98).

Os materiais adquiridos são licenciados para uso pessoal e profissional do comprador em suas atividades de ensino. É expressamente proibido:

• Revender, redistribuir ou compartilhar os materiais com terceiros (física ou digitalmente)
• Reproduzir os materiais para fins comerciais
• Publicar os materiais em plataformas públicas, grupos de WhatsApp, Telegram ou redes sociais
• Remover marcas d'água, créditos ou identificações de autoria

4. Preços e pagamento

• Os preços exibidos no site são em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio.
• Produtos digitais são processados pela plataforma Mercado Pago.
• Produtos físicos são adquiridos via WhatsApp, com pagamento por Pix, cartão de crédito/débito ou boleto bancário, conforme acordado com o vendedor.
• O pedido é confirmado apenas após a comprovação do pagamento.

5. Entrega e prazos

• Materiais digitais: entregues por e-mail imediatamente após confirmação do pagamento (Pix/Cartão: até 5 min; Boleto: 1-2 dias úteis após compensação).
• Materiais físicos: enviados pelos Correios em até 3 dias úteis após confirmação do pagamento. O prazo de entrega varia conforme a região (5 a 15 dias úteis).

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Envio e Prazos.

6. Cancelamento e reembolso

Oferecemos 7 dias de garantia após a compra, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 do CDC).

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

7. Limitação de responsabilidade

A Aulagen não se responsabiliza por:

• Problemas técnicos em dispositivos do usuário que impeçam o acesso aos materiais digitais
• Atrasos nos Correios decorrentes de fatores externos (greves, desastres naturais, etc.)
• Uso indevido dos materiais por parte do comprador

8. Alterações nos termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

9. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

10. Contato

E-mail: contato@aulagen.com.br
WhatsApp: (41) 98774-6386
Atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h