Termos de Uso
Ultima atualizacao: 03/05/2026
1. Aceitacao
Ao criar uma conta no AulaGen ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, voce concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Politica de Privacidade. Caso nao concorde, nao utilize o servico.
2. Descricao do servico
O AulaGen e um software como servico (SaaS) que utiliza inteligencia artificial para auxiliar professores brasileiros na criacao de planos de aula, sequencias didaticas, atividades, provas e outros materiais pedagogicos alinhados a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Os materiais gerados sao apoio editorial. Toda producao deve ser revisada e aprovada pelo professor antes de aplicar com estudantes. O AulaGen nao substitui o trabalho pedagogico humano, formacao especializada, avaliacao psicopedagogica ou laudos clinicos.
3. Acesso e conta
- O acesso e liberado apos compra aprovada pela Hotmart ou ativacao manual autorizada.
- A senha pessoal deve ter no minimo 8 caracteres.
- Voce e responsavel por manter sua senha segura e por toda atividade na sua conta.
- Notifique-nos imediatamente em caso de uso nao autorizado da conta.
- Cada conta e individual e intransferivel.
4. Assinatura
- O AulaGen nao oferece cadastro publico gratuito. A assinatura e contratada pela Hotmart.
- O plano pago libera as ferramentas, historico, exportacoes e bonus descritos na pagina de venda.
- Pagamentos sao processados pela Hotmart. Os termos de pagamento e cancelamento da Hotmart aplicam-se em conjunto com estes termos.
- Em caso de inadimplencia, o acesso pode ser suspenso. O reativacao depende da regularizacao.
5. Conduta do usuario
Voce concorda em NAO:
- Inserir dados pessoais identificaveis de estudantes (nomes, CPF, fotos, laudos) na plataforma.
- Usar o AulaGen para fins ilegais, ofensivos, discriminatorios ou que violem direitos autorais.
- Tentar acessar areas restritas, contas de terceiros ou explorar vulnerabilidades.
- Revender, sublicenciar ou redistribuir os materiais gerados como produto proprio sem revisao.
- Automatizar uso ou contornar limites de plano.
6. Propriedade intelectual
O codigo, design, marca e infraestrutura do AulaGen sao propriedade da [RAZAO SOCIAL DA EMPRESA]. Os materiais gerados pela IA a partir dos seus inputs podem ser usados por voce livremente para fins pedagogicos. Citacoes da BNCC permanecem dominio publico.
7. Limitacao de responsabilidade
O AulaGen e fornecido "como esta". Embora façamos esforcos para manter qualidade pedagogica e alinhamento com a BNCC, nao garantimos ausencia de erros nos materiais gerados. A responsabilidade pedagogica final e do professor. Nao nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso da plataforma.
8. Suspensao e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com ou sem aviso previo. Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo email de suporte. Apos encerramento, dados sao mantidos pelo prazo legal aplicavel e depois deletados.
9. Alteracoes
Podemos atualizar estes termos. Mudancas materiais serao notificadas por email com antecedencia minima de 15 dias. O uso continuado apos a vigencia significa aceitacao.
10. Lei aplicavel e foro
Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da [RAZAO SOCIAL DA EMPRESA] para dirimir controversias.
11. Contato
- Empresa: [RAZAO SOCIAL DA EMPRESA]
- CNPJ: [CNPJ]
- Endereco: [ENDERECO COMPLETO]
- Suporte: contato@aulagen.com.br
- Encarregado de Dados (DPO): dpo@aulagen.com.br