LGPD - Lei Geral de Protecao de Dados
Esta pagina resume nossas praticas de conformidade com a Lei 13.709/2018 (LGPD). A versao completa esta na Politica de Privacidade.
Princípios que seguimos
- Finalidade: dados coletados apenas para o servico contratado.
- Adequacao e necessidade: coletamos o minimo possivel.
- Livre acesso: voce pode pedir copia de seus dados.
- Qualidade: mantemos dados precisos e atualizaveis.
- Transparencia: processos claros e documentados.
- Seguranca: protecao tecnica e organizacional.
- Prevencao: mitigacao de incidentes.
- Nao discriminacao: nao usamos dados para fins discriminatorios.
- Responsabilizacao: mantemos registros e demonstracao de conformidade.
Aviso importante para professores
Isso inclui: nomes completos, CPF, RG, fotos, laudos clinicos, enderecos, contatos. Use identificadores genericos (Aluno A, Estudante 1) ou trabalhe apenas com a turma de forma coletiva. O professor e o responsavel pelo tratamento dos dados de alunos no contexto da escola, e o AulaGen e ferramenta de apoio editorial.
Seus direitos como titular
Voce pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmacao de tratamento.
- Acesso aos seus dados.
- Correcao de dados incompletos ou incorretos.
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios.
- Portabilidade.
- Eliminacao apos encerramento.
- Informacao sobre compartilhamentos.
- Revogacao de consentimento.
Para exercer estes direitos, envie email para dpo@aulagen.com.br. Responderemos em ate 15 dias.
Incidentes de seguranca
Em caso de incidente que envolva risco aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoavel, com as informacoes minimas exigidas pelo art. 48 da LGPD.
Encarregado de Dados (DPO)
Email: dpo@aulagen.com.br